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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

'A MÃO DE OBRA NEGRA NO SÉCULO XIX: NEGRAS(OS) DE ALUGUEL E DE GANHO' - * Por Adomair O Ogunbiyi

'A MÃO DE OBRA NEGRA NO SÉCULO XIX: NEGRAS(OS) DE ALUGUEL E DE GANHO'

* Por Adomair O Ogunbiyi
* Publicado 15/01/2009
* História
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Negros(as) de Ganho

A MÃO DE OBRA NEGRA NO SÉCULO XIX: NEGRAS(OS) DE ALUGUEL E DE GANHO"

Rechaço o individualismo porque pertenço a todos os negros. Sou José o peão, João o porteiro e Moisés o mineiro. Quando estão em apuros estou também.

Maulana Ron Karenga

O elemento negro, raptado em África, foi trazido ao Brasil para trabalhar, isto é um fato. Este modo de produção que surgiu com o mercantilismo e a expansão do capitalismo, sendo um dos elementos constituintes básicos da acumulação primitiva do capital, conforme nos ensina o Professor Clóvis Moura (2004).

A escravidão moderna ou colonial expandiu-se nas colônias da Inglaterra, Portugal, Espanha, Holanda, França etc., tendo como elemento escravizado os filhos do continente africano. Calcula-se que cerca de dez milhões de africanos foram transplantados para várias partes do mundo.

E de seu trabalho como mão-de-obra não assalariada nosso país foi reconhecido mundialmente como o maior produtor de açúcar, de ouro e por fim de café, respectivamente nos séculos XVII e XVIII conforme afirmou Maurício Goulart (1950), em Escravidão Africana no Brasil.

Mário Meireles registra que antes da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (6/6/1755), construído por Marques de Pombal, não havia escravatura africana nas capitanias do Pará e Maranhão. (MEIRELES, 1994, p.129)

A primeira introdução africana que se tem notícia data de 1761, segundo César Marques. Contudo, encontramos informações do Senado da Câmara de São Luís, que por vereação de 14.06.1655, resolveu criar um cargo de Juiz da Saúde, por haver muitas moléstias e para visitar os navios que chegavam com negros.

O mesmo César Marques vai relacionar, entre 1812 a 1821, a entrada de 36.356 negros(as) retirados(as) de África e introduzidos no estado. Eram povos Bantos e Sudaneses das mais variadas etnias.

Alguns viajantes vão apresentar os seguintes dados:

Maranhão

Thomas Ewbank


280.000 (em 1845)

Charles Ribeyrolles


370.000 (em 1856)

São Luís

Daniel Parish Kidder


33.000 (em 1841)

George Gardner


26.000 (em 1841)

Os dados acima estão conforme apontamentos de José Ribamar C. Caldeira (1991, p. 17 e 19).

Em 1821, Maria Graham, apontara que a população escravizada era cerca 71% de negros(as) e 29% de não-negros(as), exemplificando:

Condição Jurídica


População Total

nº Habitantes


Trabalhadores(as) da

Lavoura

Livres


35,618


19.960

Escravizados(as)


84.434


68.534

Total:


120.052


89.494

Fonte: Maria Graham (1821)

D'Orbigny notou, em 1832, que a população da capital maranhense era composta, em sua maioria, de "crioulos portugueses e negros(as) escravizados(as).

Em São Luís o(a) escravizado(a) de ganho – comerciante – só era permitido pela Câmara Municipal se estivesse portando autorização escrita de que o enviou.

Uma das regras da segunda metade do século XIX, em São Luís, dizia que o escravizado só poderia estar fora de casa até às dez horas da noite e daí em diante, somente com a autorização escrita de seu/sua senhor(a). (Martins, 2000, p. 76).

É interessante assinalar as diversas profissões exercidas segundo as condições jurídicas, em 1821:

Profissão


Número de trabalhadores(as)

Livres


Escravizados(as)

Pedreiro os e canteiros


404


608

Carpinteiros


138


326

Alfaiates


61


96

Entalhadores


96


42

Carpinteiros navais


80


38

Ourives


49


11

Ferreiros (em S. Luís)


37


23

Marceneiros


30


27

Pintores e caiadores


10


5

Caldeireiros


4


1

Seleiros


4


1

Serralheiros


5


-

Curtidores


4


-

Tanoeiros (em s. Luís)


2


-

Fonte: Spix e Martius, 1981, II, p. 285

Interessante citar a existência do Código de Posturas de 1882, que tratava da legislação trabalhista.

A escassez da mão-de-obra escravizada, na cidade de São Luís, no final do século XIX era evidente.As motivações variavam desde as compra de cartas de alforria, fugas para quilombos - aqui localizamos a Balaiada (1838-1841), tendo como um dos líderes Negro Cosme, sociedades de manumissão, libertação por batismo e por herança.

Negros de ganho ou de canga, em São Luís, se reuniam na "esquina da rua Formosa com a de Santana" , [...] "era o Canto Pequeno, ponto de reunião". (LIMA, 2002, 179).

O abolicionista Joaquim Nabuco enfatizava que a população negra era "os pés e mãos do senhor". Essa população se encontrava na lavoura, nas cidades. Dentro de casa, nas senzalas, fugidos no mato – nos quilombos espraiados de norte a sul do Brasil. Prestando serviços nas grandes cidades, como Rio de Janeiro, Salvador, Maranhão[2]: vendendo água, comida, panelas, miçangas, badulaques. Exercendo ofícios especializados, como pode se observar nos relatos sobre a vida brasileira realizados por Jean-Baptiste Debret:

[...] o oficial de barbeiro no Brasil é quase sempre um negro ou pelo menos escravizado. Esse contraste, chocante para um europeu, não impede ao habitante do Rio de entrar com confiança numa dessas lojas, certo de aí encontrar numa mesma pessoa um barbeiro hábil, um cabeleireiro exímio, um cirurgião familiarizado com o bisturi e um destro aplicador de sanguessugas".

(DEBRET, Jean Baptiste. apud: TOLEDO, Roberto Pompeu, 1996, p. 52)

Negros africanos das mais variadas origens eram, também, carregadores. Carregavam as cadeirinhas onde os(as) brancos(as) iam sentados(as), baús, caixas, caixões, caixotes, sacas de café, os barris com água ou dejetos (tigres)[3], etc.

Encontravam-se na minas, na extração de pedras preciosas e ouro.

Havia diversos tipos de escravizados(as). De propriedade do senhor(a) ou alugados(as). Empregados(as) no eito ou nos serviços domésticos. Havia os(as) escravizados(as) "ao ganho" – aqueles(as) que o senhor punha a realizar determinado serviço para fazer algum dinheiro. Os(As) que trabalhavam nas cidades, exercendo diversos ofícios, podiam ser libertos(as), mas podiam ser também escravizados(as) "ao ganho". Ou escravas, que tanto podiam vender quitutes como serem prostituídas, para proveito de seu senhor ou senhora. (SANTOS NETO, Manoel, 2004, p. 101).

As profissões exercidas por negras e negros de ganho eram de: carregadores, moços de recado, cirurgiões[4], "sangradores" e aplicadores de sanguessugas, fabricantes e vendedores de cestos (indústria do trançado), vendedores de aves, serradores de tábuas, caçadores, vendedores de milho, de leite, de capim e de sapé, transportes de cana de corte, calçadores de rua (calceteiros), etc. As mulheres negras eram vendedoras de angu, sonhos, refrescos, pães-de-ló, quitandeiras e lavadeiras.

ESCRAVOS(AS) DE GANHO

Tudo parece negro: negros na praia, negros na cidade, negros na parte baixa, negros nos bairros altos. Tudo o que corre, grita, trabalha, tudo o transporta e carrega é negro.

Robert Ave-Lallemant (1860)

Escravizados(as) de ganho ou "ao ganho" eram aqueles(as que trabalhavam fora da casa do(a) seu/sua proprietário(a), como jornaleiro(a). Vendia nos mercados ou nas ruas da cidade água, frangos, comidas e doces, poucas, perfumes, tecidos e bagatelas, ou eventualmente, agenciava prostituídas.

Outra profissão ambulante para um negro escravizado de ganho era a de barbeiro. Eram também carregadores de cadeirinha, de barracas, de sacas de café etc. Enquanto esperavam que alugasse os seus serviços, trançavam chapéus e esteiras, vassouras de piaçava, enfiavam rosários de coquinhos, faziam correntes de arame para prender papagaios, pulseiras de couro e assim conseguiam algum dinheiro que juntavam para comprar sua alforria[5]. (SANTOS NETO, 2004, p.101; MARTINS. 2000, p. 78)

A respeito de alforria e "ganhadeiras" Dunshee de Abrantes nos relata que Amélia, que era dona de uma quitanda onde vendia café, mingau de milho, caruru, arroz-de-cuxá, folhe, manuê, e cuscuz – a Princesa da Calçada do Açougue - primogênita de um português com a conhecida Emília (mi'ama) mãe de leite do autor:

A muito custo fora redimida por ocasião do batismo, no dia de São Benedito, pelo pai, um português. Aprendera a ler e escrever; crescera sempre robusta e sadia; e, virgem ainda aos 27 anos, repelia sistematicamente todas as proposta de casamento ou de sedução, com risadas cristalinas e ritmadas, dizendo que só pensaria em amores no dia em que tirasse a sua mão do cativeiro. Para tanto juntou 200 mil reis e foi fazer o pedido de alforria de sua mãe, Emilia, também por ocasião do dia de S. Benedito, ocasião em que "era uso anos antes fazere-se as tradicionais libertações na pia de pequenos escravizados(as), ora pelos próprios senhores(as), ora custeadas pelos cofres da Sociedade Manumissora, a Dona Evarinta que recusou dar alforria. E, em resposta disse: "Isso não pode ficar assim: você embarca, minha mãe, e vou atrás. Lá no Rio há de haver juízes. Irei até aos pés do Imperador!"Ante a negação de Dona Evarinta justificada com a afirmação de que "não poderia passar sem a Emilia é quem me trata nas minhas doenças; e como vamos para a Corte nestes dias, preciso que me acompanhe, e lá então decidirei com ela o que desejar, e eu quero fazer [...]".Passado dois meses foi ao Rio e entregou ao Senador Nunes Gonçalves (Visconde de São Luís do Maranhão) a quantia solicitada para alforriar sua mãe.

(ABRANTES, 1992. p.135)

Outros casos exemplares, no Maranhão, apresentados por Dunshee de Abrantes em "O Cativeiro" (1992) como de Catarina Mina (Catarina Rosa Ferreira de Jesus), escravizada e posteriormente alforriada, tornando comerciante "ao sopé do Beco da Praia Grande, hoje com o nome de Beco Catarina Mina; e o de Adelina Charuteira que:

Era uma escravizada, quase branca, de cabelos compridos ligeiramente ondulados, de 16 anos de idade, inteligente, arguta, de discrição a toda prova. Sempre bem calçada e de vestidos modestos, mas bem feitos, tinha traços finos e formosos que traíam a família ilustre de seu pai que, apesar de abastado, não teve a coragem ou a caridade de adota-la nem redimi-la ao nascer. Ela e sua mãe continuaram assim escravizadas da família conhecida por Boca da Noite; e seu senhor, empobrecendo dia a dia, vivia então de fabricar charutos. Daí o apelido que deram à jovem cativa de Adelina Charuteira. Sabia ler e escrever; fazia e conhecia a costura de cortes.

(ABRANTES, 1992, p. 156-158).

E, ainda pegando exemplos da importante participação feminina no "comércio de produtos indispensáveis para a população e realizando atividades que, que certa forma, dependiam a ordem econômica e política" nos centros urbanos temos o "vai-e-vem das mulheres a alguns tráfico proibido e/ou comunicação com negros aquilombados". Aí, situa-se o, também, emblemático/simbólico caso da quitandeira Luiza Mahim[6] que participou da Revolta dos Malês, 1835, na Bahia. (SOARES, 2006, p.77).

O escravizado carregador, quase sempre de ganho, carregava malas, pipas e outros objetos. Um mercenário alemão que serviu às tropas de D. Pedro I, entre os anos de 1824 e 1826, observou na cidade um negro que carregava pesada mala e cantava a seguinte cantiga traduzida por Gustavo Barroso (1961):

Vou carregando por meus pecados

Mala de branco pra viajar.

Quem dera ao Tonho, pobre do negro,

Pra sua terá poder voltar.

O(A) escravizado(a) de ganho entregava ao seu/sua proprietário(a) uma quantia fixa, freqüentemente uma vez por semana, e em geral tinha de prover seu próprio sustento. Era possível também o arranjo pelo o pagamento era entregue integralmente ao(à) senhor(a), que então ficava obrigado a sustentar o(a) escravizado(a).

Usavam "os ganhadores ou trabalhadores do "canto", no serviço diário, vestimenta de pano de algodão grosso (de saco de farinha de trigo, ou de sacos de aniagem (tecido na juta usado em sacaria, servindo especialmente naquele tempo para enfardamento de xarque).

O(A) escravizado(a) de ganho dava um jornal fixo, em 1837, seria de 320 mil-réis diários, dos quais metade pelo menos seria necessário para seu sustento, segundo Burlamarque. (1837, p. 64).

Negros de ganho podiam morar com seus/suas donos(as) e deles receber refeições ou se alojar em algum cortiço e suprir as refeições por conta própria.A obrigação, à qual não podiam faltar, era a de entregar ao dono(a) uma renda fixa, por dia ou semana, ficando somente com o que lhes sobrasse. Aquele(a) que descumprisse esta obrigação se sujeitava a surras de palmatória. Os(as) recalcitrantes eram entregues à delegacia de polícia para reclusão e açoitamento.

Gorender (1988) afirma que nem mesmo o negro aleijado não estava dispensado de trabalhar.

Ao contrário destes(as) os escravos de aluguel eram alugados pelo seu/sua senhor(a) a outro(a) em troca de um pagamento. Podiam ser domésticos, artesãos, amas-de-leite, cozinheiros(as), governantes, carpinteiros, sapateiros, barbeiros, ferreiros, ceramistas pintores, pedreiros etc. (MOURA, 2004, p.150; GORENDER, 1988, XXXIII)

Contrapondo-se à falácia da "democracia racial", tese gilbertofreiriana, Manuela Carneiro da Cunha (1985, p. 17) assevera:

O escravismo é um sistema hierárquico de produção, e seus aspectos específicos são esclarecidos por referência ao sistema. Em particular, como qualquer sistema hierárquico, ele tem contidos nele loci da violência e de opressão que estarão eventualmente situados em pontos diferentes em diferentes sociedades, mas não poderão deixar de existir.

As duas modalidades apresentadas – negros(as) de ganho e negros(as) de aluguel – diferem uma da outra, conforme argumentos contundentes do Professor/Mestre Clóvis Moura (2004) e seguindo seus ensinamentos entende-se que nas relações de trabalho, nos dias atuais, encontram-se similitudes, no caso de negros(as) de ganho, nas Empresas do tipo Gelre, que surgiram nos anos 70 e as terceirizadorasdo anos 80 e 90 – empresas que oferecem a mão-de-obra de trabalhadores(as) ao mercado efetuando seus pagamentos mensalmente, após o recebimento dos proventos recebidos das empresas ou indivíduos contratantes.

Não basta escrever um canto revolucionário para participar da revolução [...]; é preciso fazer esta revolução com o povo. Com o povo, e os cantos surgirão sozinhos e por mesmos.

Não há nenhum lugar fora deste combate único nem para o(a) artista, nem para o(a) intelectual que não esteja ele(a)próprio(a) empenhado(a) empenhado e totalmente mobilizado com o povo na grande luta da África e da humanidade.

Sékou Touré

Não concluindo, propomos que a presente reflexão seja uma pista para pesquisas mais profundas e amplas acerca do tema. Esperamos, contudo, que tenhamos conseguido contribuir para estimulo do espírito artístico e crítico daqueles que pensam uma sociedade justa e igualitária.

Bi Olorun ba fe!

Adomair O. Ogunbiyi

REFERÊNCIAS:

ABRANTES, Dunshee. O Cativeiro. 2. ed. São Luís: Alumar, 1992.

AZEVEDO, Paulo César de. LISSOVSKY, Maurício. (orgs.). Escravos Brasileiros do século XIX na fotografia de Christiano Jr. São Paulo: Ex Libris, 1988.

CALDEIRA, José Ribamar C. O Maranhão na literatura dos viajantes do século XIX. São Luís: AML/SIOGE, 1991.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, Estrangeiros: Os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Brasiliense, 1985.

GOULART, Maurício. Escravidão Negra no Brasil. 2. ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1950.

LIMA, Carlos. Caminhos de São Luís: ruas, logradouros e prédios históricos. São Paulo: Siciliano, 2002.

MARTINS, Ananias Alves. São Luís: Fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: 2000.

MEIRELES, Mário M. Dez Estudos Históricos.São Luís: Alumar, 1994.

MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004.

SANTOS NETO, Manoel. O negro no Maranhão. São Luís: 2004.

SOARES, Cecília C. Moreira. Mulher Negra na Bahia no Século XIX. Salvador: EDUNEB, 2006.

TOLEDO, Roberto Pompeu de. À Sombra da escravidão.São Paulo: Veja, edição 1.444. Ano 29 – nº. 20 – 15 de maio de 1996, p.52-65.

VERGER, Pierre. Notícias da Bahia – 1850. Salvador: Corrupio, 1981.

[1] Militante do Movimento Negro Unificado – MNU, desde 1981, atua como Coordenador de Organização e Formação. Acadêmico de Pedagogia. Assessor Sindical do Sindoméstico – Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão.

[2] Maurício Goulart relata que a Fazenda Real contratara com Pascoal Pereira Jansen e ouros negociantes de Lisboa a introdução, no Pará e Maranhão, pelo prazo de vinte anos, de 10 mil escravizados, à razão de 500 por ano. (1950, p. 124 -125). Confirma a entrada de 40.000 escravizados(as) no Maranhão entre 1801-1839 (1950, p. 272).

[3] A existência do Beco da Bosta, hoje conhecida com Travessa 28 de Setembro, nos remete aonde "transitavam os escravizados carregando os tonéis de excrementos das famílias para joga-los na maré, os conhecidos tigres ou cabungos", conforme afirma Carlos Lima (2002, p. 36).

[4] A profissão de barbeiro era outra a que os escravizados se dedicavam, e nela estava incluída a tarefa de aplicação de sangria, isto é, retirada de parte de sangue do paciente para tratar de problemas tão distintos como febre, erisipela, varíola, sarampo, diarréias, machucados e dores. Alguns barbeiros, mesmo libertos ou escravizados de origem africana,obtinham licença especial para praticar o ofício de cirurgião "prático": amputavam membros (em casos como de gangrena),extraíam tumores e dentes e colocavam ossos no lugar. (Relatório de Desenvolvimento Humano 2005, PNUD, grifos nossos)

[5] Havia dois caminhos para a alforria: um podia ser graciosamente concedida e podia ser comprada. A diferença entre elas era falaciosa, pois grande parte das alforrias gratuitas era acoplada a condições suspensivas que estipulavam anos de serviços a serem cumpridos, ou que exigiam que o escravizado servisse determinada pessoa, o senhor, sua viúva, algum herdeiros ou testamenteiro por vezes até a morte destes.

[6] Mãe de Luís Gama, abolicionista.

Ao usar este artigo, mantenha os links e faça referência ao autor:
'A MÃO DE OBRA NEGRA NO SÉCULO XIX: NEGRAS(OS) DE ALUGUEL E DE GANHO' publicado 15/01/2009 por Adomair O Ogunbiyi em http://www.webartigos.com

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